INFORMATIVO JURÍDICO

22/09/2023 22/09/2023 14:38 994 visualizações

 

A ASFETO, informa a todos os Associados interessados na concretização de seus direitos, que, em razão da obtenção de precedentes favoráveis ao servidor junto ao judiciário (ações julgadas com teor semelhantes), está promovendo para seus filiados, orientação e direcionamento para as seguintes demandas judiciais:

1 - Correção da base de cálculo das licenças-prêmio indenizadas;

2 - Indenização das licenças-prêmio não gozadas;

3 - Atualização da base de cálculo verbas rescisórias (aposentados);

4 - Correção da base de cálculo verbas rescisórias (aposentados);

5 - Atualização/Correção do abono de permanência;

6 - Indenização das férias vencidas e terço constitucional (base de cálculo);

7 - Atualização/Correção passivo das progressões;

8 - Correção e atualização do adicional noturno;

9 - E muitas outras em fase final de estudos.

A ASFETO informa que, dadas as especificidades da situação funcional de cada associado, as ações estão manejadas de forma individual. 

Não ficará um só direito ou demanda salarial sem que haja interveniência representativa da associação em favor de seus representados, seja na mesa de negociação ou seja demanda judicial. Viemos foi para fazer diferente!!! 

No entanto, rogamos que atualizem seus dados cadastrais na entidade como objetivo agilizar a comunicação atinente às demandas supramencionadas. 

Atenciosamente,

 

DIRETORIA EXECUTIVA

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